Morning Chronicle - Ministra manteve presidente da ULS Algarve apesar de alertas sobre urgência de Portimão

A decisão da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, de reconduzir Tiago Botelho no cargo de presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, em setembro, baseou-se em garantias pessoais de que a situação crítica no Serviço de Urgência do Hospital de Portimão estaria a melhorar. Esta escolha política contrasta com os relatórios frequentes de médicos e enfermeiros, que denunciavam há mais de um ano as precárias condições de trabalho na unidade hospitalar.

Durante esse período, o serviço funcionou muitas vezes apenas com dois médicos indiferenciados no balcão de atendimento, uma situação considerada insuficiente quando comparada com outros Serviços de Urgência Básica (SUB) em diferentes localidades. O agravamento do quadro clínico e organizacional tornou-se evidente durante o verão, culminando na demissão, já em fevereiro, do diretor de serviço, Daniel Nunez. Nunez justificou a sua saída pela impossibilidade de implementar as reformas necessárias devido à grave carência de recursos humanos.

O seu substituto, João Coucelo, assumiu o cargo com um projeto específico de gestão de urgências e solicitou imediatamente uma audiência com a ministra para apresentar o plano. No entanto, segundo fontes oficiais do gabinete de Ana Paula Martins, Coucelo percebeu em julho que não estava a receber o apoio necessário por parte do Conselho de Administração da ULS Algarve, liderado por Tiago Botelho. Este último é um homem do PSD nomeado pela própria ministra pela primeira vez em setembro de 2024.

Diante da falta de suporte, Coucelo enviou um email à titular da pasta descrevendo as suas preocupações e as dificuldades que o serviço de urgência enfrentava devido à insuficiência de pessoal. Este contacto originou uma conversa direta entre a ministra e o presidente do Conselho de Administração. Durante o encontro, Botelho explicou a importância da implementação de determinados procedimentos para evitar o pioramento do funcionamento da ULS e prestou garantias pessoais à ministra de que resolveria a situação.

A partir desse momento, tornou-se difícil para Ana Paula Martins alegar desconhecimento das dificuldades que o serviço atravessava. A narrativa oficial passou a ser a de que o presidente do Conselho de Administração já tinha sido alertado para tomar medidas. Contudo, os relatos dos profissionais indicam que a situação não melhorou; pelo contrário, piorou a partir de agosto. Mesmo assim, em setembro, Tiago Botelho foi reconduzido no cargo por mais um mandato de três anos.

Quando questionada sobre a razão da manutenção de Botelho na presidência, apesar das queixas dos profissionais e dos resultados insatisfatórios, o gabinete da ministra reiterou que a decisão se deveu às garantias pessoais recebidas de que medidas seriam implementadas. Fontes ligadas ao processo explicaram ao Diário de Notícias (DN) que o presidente do Conselho de Administração só foi reconduzido porque lhe foi entregue um "caderno de encargos" com medidas para resolver a crise em Portimão. Foi-lhe inclusive pedido que substituísse a diretora clínica, identificada como parte central dos conflitos com os médicos devido às medidas que tomava.

As mesmas fontes indicam que a ministra acreditava genuinamente que a situação iria melhorar. Essa confiança materializou-se no Despacho n.º 12901/2026, de 22 de outubro de 2026, que estabelece novas regras de organização e articulação entre a urgência externa e a urgência interna nas unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O despacho permite aos chefes de equipa da urgência e ao diretor do serviço mobilizarem médicos afetados à urgência interna para reforçar a urgência externa sempre que esta se encontre sob pressão ou com afluência elevada. A medida foi pensada especificamente para o contexto de Portimão.

Na resposta enviada ao DN, o gabinete da ministra justificou ainda que "não pode decidir cada vez que recebe uma denúncia, uma queixa ou sequer uma proposta", argumentando que as medidas não se implementam de um dia para o outro. No entanto, a realidade dos factos em outubro e início de novembro mostrou-se distinta. O Algarve ficou chocado com a notícia do falecimento de dois idosos, de 84 e 97 anos, suspeitos de falta de cuidados adequados.

Imediatamente após estes eventos, a primeira decisão de Tiago Botelho foi demitir o então diretor do serviço de urgência, João Coucelo, que tinha alertado várias entidades, incluindo a ministra, para a situação em Portimão. Segundo fontes ligadas ao processo, como Coucelo "não assumiu responsabilidades", a ministra viu-se obrigada a demiti-lo.

Ana Paula Martins compareceu num canal de televisão, a CMTV, para anunciar a medida: "Naturalmente que vou demitir o presidente do Conselho de Administração, porque não me parece que haja condições, neste momento, para manter no exercício dessas funções alguém que já está há mais de dois anos na ULS, sabe que estas situações ocorrem e que foi alertado". Na resposta oficial ao DN, reafirmou-se que, perante a constatação de que as condições do serviço colocavam em causa a capacidade de assegurar uma resposta adequada e atempada aos doentes, tornou-se necessário tomar a medida anunciada.

A Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) começou por abrir um inquérito a uma das mortes, mas a ministra solicitou posteriormente uma inspeção mais alargada ao funcionamento do serviço, que já foi aberta. O Ministério Público e a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) também instauraram os seus próprios inquéritos. Apesar destas ações legais e administrativas, nada se sabe ainda sobre o que está a ser feito agora para resolver a carência de pessoal na urgência de Portimão e melhorar a resposta aos doentes. O DN questionou a Direção Executiva sobre esta situação, mas continua sem obter resposta.

E.Quill--MC-UK